Cobrança Indevida De ICMS Na Conta De Luz

Cobrança Indevida De ICMS Na Conta De Luz 

Quando você recebe a conta de luz você analisa o que está sendo cobrado? Ao longo dos anos o governo vem realizando cobrança indevida de icms na conta de luz. 

cobrança indevida de icms na conta de luz

Consumidores de todo o país vão à Justiça por cobrança indevida de ICMS na conta de luz.

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos indevidamente na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Varias pessoas têm obtido vitórias em vários tribunais para derrubar a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).

Ação não é proposta contra a concessionária, mas contra a Fazenda estadual.

Pois é a responsável pela cobrança indevida do ICMS na conta de luz.

Os processos são baseados na determinação legal de que o ICMS só pode incidir sobre o que de fato é consumido.

Esse entendimento foi confirmado, inclusive, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Globo denuncia cobrança irregular

Nessas ações, excluem-se essas tarifas e aí faz o cálculo do ICMS em cima do efetivo consumo.

Essa diferença é restituída ao contribuinte.

Se você reparar, na conta, o ICMS está incindindo não só no valor da energia consumida. Como em cima dessas tarifas.

Tarifa não é mercadoria. Nas contas de energia a mercadoria em circulação é a energia.

Então, o imposto só poderia incindir sobre a energia.

Assista a essa Reportagem falando mais sobre a cobrança indevida de ICMS na conta de Luz:

Consumidores Fazendo Valer Seus Direitos

Um movimento vem crescendo de forma forte por todo país e está assombrando as companhias de energia elétrica.

Diversos consumidores estão entrando na justiça por causa de uma cobrança indevida do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia.

Vários consumidores do país já obtiveram vitórias em vários tribunais após decisão do Superior Tribunal de Justiça.

E a boa notícia é que você também pode fazer o mesmo.

De forma simples e prática para reaver de 7% as 12% dos valores pagos na conta de luz dos últimos cinco anos além de conseguir uma redução definitiva de tarifas.

Especialistas apontam que o consumidor paga entre 20% e 35% a mais todos os meses por causa de um acréscimo ilegal na conta de luz.

Porém a justiça brasileira está trabalhando de forma firma para corrigir essa injustiça.

O STJ vêm julgando repetidamente casos em favor dos consumidores.

Dessa forma você pode entrar com uma ação judicial para que seja revisado o tributo apurado mês a mês.

Assista o vídeo abaixo: 

Em caso de decisão positiva além de obter uma enorme economia na sua conta você poderá receber de volta os valores pagos de forma indevida.

Caso Real: Indenização de R$ 12.147,36

E foi isso que aconteceu com o professor Miguel Lima, 58, de São Paulo.

Após descobrir que uma série de pessoas estava conseguindo decisões positivas nesses processos ele decidiu agir e buscar seus direitos. 

Após consultar mais de 9 advogados e criar um grupo no Facebook para discutir o assunto ele ganhou a causa no valor de R$ 12.147,36. 

Esse valor deverá ser depositado em sua conta nos próximos dias.

Miguel conseguiu esse resultado após seguir os passos que aprender no GUIA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS. 

Esse guia, escrito pelo advogado Henrique Peratto. Especialista em tributação, onde mostra os atalhos que separam uma ação bem sucedida de uma ação mal sucedida.

São justamente esses atalhos legais e dicas que farão você obter esse mesmo êxito. Além de recuperar uma boa soma do seu dinheiro que as companhias de energia se apoderaram de forma indevida.

Exclusivo: Você tem o mesmo direito

Após receber centenas mensagens de pessoas do Brasil inteiro que também queriam recuperar mais de R$ 10.000,00 pagos de forma indevida, Henrique Peratto se juntou a um advogado e a uma jornalista e criou um guia onde compartilha os passos que seguiu para alcançar o seu objetivo.

O ebook (livro em formato digital) que se chama GUIA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS acaba de ser lançado e tem por objetivo colaborar com qualquer pessoa que deseja lutar pelos seus direitos e por um país mais justo.

Por se tratar de um assunto que incomoda a poderosos e ao governo, a mídia praticamente não toca nesse assunto.

E a forma que Miguel encontrou para disseminar essa informação para o maior número possível de pessoas foi através da internet.

Se você deseja saber mais informações sobre esse guia acesse imediatamente aqui.

E se você quiser garantir seu exemplar na promoção de lançamento e desconto de R$ 100,00 você deve clicar aqui e participar da nossa promoção. (O guia será enviado para você imediatamente).

O Guia DE RESTITUIÇÃO  DO ICMS funciona?

cobrança indevida de icms na conta de luz Pagamos fortunas em impostos e em troca recebemos serviços de péssima qualidade.

Nós brasileiros nos acostumamos a não lutar pelos nossos direitos.

Quando passamos a exigir o que nos é devido garantimos um país mais justo e damos um exemplo para a sociedade.

Para dar entrada na sua ação contra a Cobrança Indevida de ICMS na conta de Luz, você não precisa de advogados. Mas não é um processo tão simples.

Por isso o Henrique Peratto criou esse Guia.

Onde ele ensina o exato passo a passo para você entrar com ação contra a cobrança indevida de ICMS na conta de Luz, de forma simples sem precisar de um advogado.

Varias pessoas já conseguiram suas restituições aplicando o que é ensinado no Guia.

Por isso ele funciona e nós recomendamos.

Como comprar o GUIA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS ?

Você pode adquirir seu exemplar do GUIA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS com um super desconto de R$100 por tempo limitado.

Lembrando que trata-se de um livro digital e você receberá seu e-book e bônus imediatamente.

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Se ainda estiver em duvidas, você pode conhece-lo melhor clicando aqui!

Conclusão

Se você chegou até aqui você realmente está interessado em correr atrás de seus direitos e acabar com a cobrança indevida de icms na conta de luz.

E eu fico feliz por você. E neste exato momento eu tenho absoluta certeza que você está se sentindo enganado e injustiçado, por pagar tarifas cobradas ilegalmente de você, e quer seu dinheiro de volta!

E o que eu tenha a dizer é que: Essa é a melhor arma para lutar conta a burocracia.

Esse Vídeo abaixo pode te ajudar a tomar a melhor decisão!

Espero ter te ajudado. Qualquer duvida ou sugestão você pode entrar em contato, ou deixar nos comentários.

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